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Edição 22285 de 20/11/2020

Destaque

01- From the Top: A evocar Assis Valente


O samba tem quase um século, mas a letra de O Mundo não se Acabou, escrito pelo baiano Assis Valente, serviu de apoio para o presidente executivo da Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Velloso, ilustrar o momento atual da economia e do setor industrial no País diante da pandemia – e de todas as consequências inerentes.

Nesta entrevista, concedida com exclusividade a AutoData por meio de videoconferência a partir da sede da associação, o dirigente comemorou a derrubada do veto presidencial à extensão da desoneração da folha de pagamento e defendeu com veemência a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Para ele a sociedade como um todo, e o terceiro setor em especial, têm que aproveitar esse momento para cobrar das esferas governamentais e legislativas o andamento rápido de uma agenda de competitividade.

Acompanhe a seguir os principais trechos desta entrevista.

Imaginemos três cenários para 2021 envolvendo a pandemia e a economia: vacina, segunda onda ou pororoca, aquela onda infinita da Amazônia. Em qual o senhor apostaria mais?

Eu ficaria com a pororoca, mas perdendo força conforme avança. Acredito que se tivermos uma segunda onda forte o governo terá que pedir ao Congresso outra PEC da calamidade, como foi feito em 2020, e estourou bastante o limite de gastos, coisa de R$ 600 bilhões, só por causa da pandemia. Se continuarmos como estamos nem a Câmara nem o Senado autorizarão outra PEC dessas. Não acredito que acontecerá. Acho que continuaremos do mesmo jeito até a vacina. Estou otimista a este respeito, acredito que a partir de fevereiro ou até janeiro, com muita sorte, comece a vacinação. No geral estou mais otimista do que pessimista. O que pode acontecer no Brasil são segundas ondas isoladas, como está acontecendo agora em Manaus. Nossa covid virou pororoca porque todo mundo fez quarentena na mesma época, repetindo aqui o que foi feito na Europa, onde os países são muito pequenos. Os Estados Unidos repetiram o mesmo erro. Caso venhamos a ter problema será nos grandes centros, São Paulo, Belo Horizonte etc., mas sem atingir os estados inteiros.

A ABIMAQ defendeu muito a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento. Que diferença isso fará para as empresas?

Para máquinas e equipamentos é importante. É errado dizer desoneração, porque não desonera, só muda a base de cálculo do imposto. Sai dos 20% da folha e vai para o faturamento, e no nosso caso é 2,5%. O que ocorre é que o nosso setor exporta mais de um terço do faturamento, e aí não entra o tributo. 56% das empresas exportam. Isso não reduz receita, pois quando foi instituída a desoneração foi criada junto a Cofins de exportação, em 1%, o que compensa. A desoneração da folha é optativa, então as empresas que não exportam não entraram, porque neste caso seria elas por elas.

Para continuar a leitura: 
https://www.autodata.com.br/revistas/?revista=323&visualizacao=flipbook#page=10

Fonte: AutoData

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02 - ABIMAQ realiza curso de NR 12 sobre sistemas de segurança de prensas e similares


Entre os dias 26 e 27 de novembro a Abimaq promove, de forma online, o curso ‘NR 12 – Sistemas de segurança prensas e similares anexos VIII com NBR ISO 13849+ ISO 4413+ISO 4412’. O treinamento é destinado a engenheiros, técnicos, profissionais de manutenções e segurança no trabalho.

A formação tem o objetivo de qualificar o colaborador para utilização do equipamento da forma correta com segurança. Além disso, o treinamento visa a prevenção de acidentes de trabalho e falhas mecânicas decorrente do manuseio inadequado do equipamento.

As prensas são máquinas em que o material, placa ou chapa, é trabalhado sob operações de conformação ou corte. Elas são utilizadas, principalmente, na metalurgia básica e na fabricação de produtos de metal.

Os ministrantes do curso serão Sidney Peinado e Nerino Ferrari, ambos com mais de 40 anos de experiência no setor fabril.

Mais informações tel.: (11) 5582-6321/5703 www.abimaq.org.br/cursos

Fonte: Revista Ipesi, Direito & Negócios, Gazeta da Semana, Agron, Difundir, JBN Bahia Notícias, JorNow, RedePRESS

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03- ABIMAQ oferece curso online sobre administração financeira e controles de tesouraria


Com o objetivo de propiciar aos participantes conhecimentos sobre os processos de gestão econômica e financeira, a ABIMAQ realiza curso no dia 23 de novembro. O treinamento é destinado a executivos, diretores, sócios, gerentes, supervisores, profissionais liberais, contadores e todos os colaboradores envolvidos na tomada de decisão em finanças na empresa.

O ministrante é Fábio Tozzini, especialista em área financeira e de crédito que já treinou aproximadamente 15 mil executivos em todo o país. Fábio tem mais de 35 anos de experiência no meio econômico-financeiro, onde integrou a linha de frente de bancos comerciais como, Santander e Itaú Unibanco.

Conteúdo programático:

– Cenários e tendências econômicas

– Administração financeira

– Plano de contas

– Fluxo de caixa

– Controles de apoio

– Estratégias financeiras

– Aspectos econômicos da gestão financeira

Data(s) e Horário(s): 23 de novembro, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30

Local: Online

Telefone para contato: (11) 5582-6321/5703 Para maiores informações: www.abimaq.org.br/cursos

Fonte: Direito & Negócios, Agron, Difundir, RedePRESS, JorNow

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04- Falta de matéria-prima prejudica retomada da indústria brasileira


Após o auge do impacto econômico causado pela crise do coronavírus, a indústria já dá sinais de retomada. Isso poderia até ser uma boa notícia se não fosse por um detalhe: falta matéria-prima no mercado. Segundo dados de uma pesquisa realizada, em outubro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 68% das empresas consultadas revelam dificuldades para comprar insumos ou matérias-primas no mercado doméstico e 56% no internacional.

Essa dificuldade é relatada em 10 dos 27 setores industriais consultados. O setor de móveis foi o mais afetado, 70% das empresas estão com dificuldade para atender a demanda. Em seguida vem o setor têxtil (65%) e o de produtos de material plástico (62%). Se não bastasse a incerteza e preocupação devido a pandemia, esse cenário atrapalha e implica diretamente na recuperação das atividades e na estabilidade da indústria.

De acordo com a sondagem, 44% das empresas estão deixando ou demorando para atender os clientes por causa do estoque reduzido. Além disso, há falta de trabalhadores e de recursos. Para 23% das indústrias falta mão de obra, e 22% dizem que não têm recursos ou capital de giro para aumentar a produção.

Segundo a CNI, em setembro, as fábricas já vendiam mais do que antes da crise causada pelo COVID-19, mas os fornecedores não voltaram no mesmo ritmo. Isso porque, no início da pandemia a demanda caiu, o que levou as empresas optaram por reduzir seus estoques para enfrentar, além da queda no faturamento, o difícil acesso ao capital de giro. O que não se esperava era a reação rápida do mercado, que pegou os fornecedores despreparados e provocou um desequilíbrio entre oferta e procura por insumos e matéria-prima.

O estudo também indicou que, além da falta desses itens, mais de 80% das empresas perceberam aumento nos preços, sendo que 30% delas evidenciaram um aumento acentuado. De acordo com a CNI, tanto produtores quanto fornecedores estavam com os estoques baixos, o que gerou escassez e, após a retomada econômica, maior demanda. Somado a isso, ainda houve a alta do dólar e forte desvalorização do real, que contribuiu para o aumento do preço dos insumos importados.

Agronegócio

Apesar de o agronegócio ser um dos poucos setores que se desenvolveram em ritmo acelerado em 2020, com perspectiva de crescimento, há também dificuldade na busca por insumos. Um exemplo disso é a Casale, líder em tecnologia pecuária. A empresa é fabricante de equipamentos com tecnologia avançada para alimentação bovina, em especial misturadores de ração.

De acordo com Mario Casale, CEO da empresa, “há dificuldades em obter alguns materiais necessários para a fabricação dos nossos equipamentos, principalmente produtos cuja matéria prima é o aço. Outra consequência disso é que perdeu-se a referência de preço, quem tem produto cobra muito caro”, afirma.

No caso do aço, por exemplo, segundo a ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, só empresas de grandes porte têm condições de comprar esse item diretamente nas usinas, ou seja, mais de 90% compram o material nas distribuidoras e, por isso, nesse momento, há uma demora para atender a demanda e aumento no valor do produto.

O aço é fundamental e utilizado em diversos setores da indústria, como na construção civil, na produção de veículos, equipamentos e máquinas agrícolas. “Esse insumo é a principal matéria-prima utilizada na Casale e nas indústrias de máquinas em geral. Essa escassez está limitando muito a capacidade de retomada e do aumento na produção. Até o momento, para não deixar nossos clientes na mão, reduzimos nossas margens e conseguimos trazer as matérias primas pagando mais caro, mas alguns fornecedores informam que não terão produtos para entregar, o que é muito preocupante”, enfatiza Jaqueline Casale, Diretora de Compras da Casale.

De acordo com o Instituto Aço Brasil, a retomada econômica está ocorrendo de forma mais rápida que o previsto, mas a estabilidade só deve ocorrer mesmo em 2021. O fato é que, em um contexto geral, até os estoques serem repostos e o mercado normalizado, o Brasil terá que lidar com a falta de alguns produtos e os altos preços.

Fonte: Portal InvesteNE, Segs

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05- Programa Mineração e Desenvolvimento e Nova Agenda Regulatória são temas de painel na EXPOSIBRAM 2020


Painel reforça o compromisso do setor mineral brasileiro com o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do país

As novas políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da mineração no Brasil serão apresentadas e debatidas na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020). Painel no dia 26/11, às 10h30, reunirá o Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Ottoni Penido, e o Secretário da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, para falarem sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento e a Nova Agenda Regulatória para o setor.

Planos e metas para os próximos anos no setor mineral

O planejamento de compromissos de metas do setor mineral no período 2020-2023, chamado “Programa Mineração e Desenvolvimento”, está dividido em dez planos, sendo que cada um tem um conjunto de metas, totalizando 108. Boa parte delas é estudada e executada pelas equipes do governo. “Vamos promover o desenvolvimento e o crescimento quantitativo e também qualitativo do setor mineral brasileiro”, afirma Alexandre Vidigal.

Dentre os objetivos centrais do governo estão: a ampliação do conhecimento geológico no Brasil; expansão das áreas sujeitas à atividade mineral; elevação do grau de sustentabilidade do setor; crescimento da produção e das receitas provenientes da atividade; e aumento da segurança jurídica com o objetivo de atrair investimentos para área. Além disso, é importante ressaltar a meta de consolidar a mineração como parceiro do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente dos municípios mineradores e da região do entorno.

Alexandre Vidigal reforça a importância das ações de aproximação entre a indústria da mineração e a sociedade. “É importante que sociedade tenha a compreensão de que mineração é imprescindível para o país e para cada um de nós. A mineração contemporânea não está mais associada àquela imagem antiga da destruição, da degradação, da perda. Queremos corrigir a mineração do passado com a mineração do presente”, diz, em referência aos compromissos expostos no planejamento 2020-2023.

Para o diretor-presidente do IBRAM, a agenda proposta pelo governo atende ao propósito do setor mineral de sempre defender a legalidade das operações, bem como o ambiente de segurança jurídica para promover o desenvolvimento com sustentabilidade. “O IBRAM defende uma mineração vista não somente como geradora de divisas e empregos. A atividade exige preocupações de naturezas sociais e ambientais, em que os termos sustentabilidade e governança devem ser acrescidos de financiabilidade. Aqueles projetos que não estiverem alinhados, pelo ponto de vista socioambiental, preocupados com a natureza e com o desenvolvimento das pessoas e das comunidades nas quais estão inseridos, certamente não serão passíveis de investimentos.”

Agenda Regulatória – biênio 2020-2021

Outro importante assunto que os palestrantes abordarão durante a EXPOSIBRAM 2020, será a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração (ANM), biênio 2020-2021. O instrumento de planejamento regulatório, gestão e transparência estabelece os temas que serão prioritários para a atuação da agência em um período de 2 anos.

Na agenda, são previstos 21 temas organizados em cinco eixos temáticos: transversal, sustentabilidade, pesquisa, produção e água mineral. O objetivo da ANM é proporcionar o aumento dos atos regulatórios, com ampliação da prestação de contas, bem como do controle e participação social, trazendo maior previsibilidade e segurança ao setor e à sociedade.

EXPOSIBRAM 2020 será 100% online – inscrições gratuitas

Esta edição história e inovadora da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020) será 100% online. O evento reunirá os mais importantes líderes do segmento da mineração que compartilharão no ambiente virtual seus projetos, casos de sucesso, novidades, novos negócios e perspectivas para as próximas décadas em relação ao setor.

Assim como em outras edições, o evento será composto pela feira internacional, congresso, minicursos, palestras técnicas, entre outras atrações. Um dos destaques da edição 2020 serão as rodadas de negócios entre as mineradoras e empresas de diversos setores. A programação do Congresso Brasileiro de Mineração contará com palestras e debates pelos especialistas internacionais em mineração e setores afins sobre o contexto político e socioeconômico global e os desafios do setor mineral.

Para participar e saber mais sobre a programação, basta acessar o site da EXPOSIBRAM 2020 (https://portaldamineracao.com.br/exposibram2020/) e fazer a inscrição gratuita. Como login e senha em mãos, nas datas do evento (24 a 26/11), o visitante acessará o “hall virtual”, uma passagem para participar da programação geral, que também contará com manifestações culturais do Pará – um dos principais estados mineradores do Brasil – e atrações para crianças e jovens.

Patrocinadores

Diversas empresas já associaram sua marca como patrocinadoras: Vale (Diamante), Mosaic Fertilizantes (Platina), Anglo American (Ouro), Kinross Paracatu (Ouro), CMOC Brasil (Prata), Horizonte Minerals (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Serabi Gold (Bronze), Geobrugg (Bronze) e Dassault Systèmes (Bronze) e Minax (Bronze).

Apoio Editorial e Institucional

O evento tem o apoio editorial da Revista Eae Máquinas, In The Mine, Brasil Mineral, Revista Amazônia, Nueva Mineria y Energia, Site Notícias de Mineração Brasil, Conexão Mineral, Brasil Mining Site e International Mining.

Figuram como apoiadores institucionais da EXPOSIBRAM até o momento: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Instituto Aço Brasil, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (Sindiextra), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (ABINAM), Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais (SINDINAM), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Associação Brasileira dos Produtores de Pesquisa Mineral (ABPM), Ministério de Minas e Energia (MME/SGM), Mining Hub, Universidade Federal do Pará (UFPA), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e do Consumidores livres (Abrace), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (SINDIFER), Associação Brasileira de Engenheiros de Minas (Abremi), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Governo do Estado do Pará e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Mineração e Energia do Estado do Pará, Centro das Indústrias do Pará (CIP) e Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).

Serviço

Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM 2020

Site: http://www.portaldamineracao.com.br/exposibram2020

Data: 24 a 26 de novembro de 2020

Local: evento virtual a partir de Belém (Estado do Pará, Brasil).

Clique aqui e faça sua inscrição para participar do evento

Secretaria Executiva: 55 (31) 3444-4794 / comercialexposibram2020@ibram.org.br

Fonte: Portal da Mineração

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06- Locação de empilhadeiras chega a 10 mil unidades por ano e demanda soluções customizadas


No ano passado, das 21.200 máquinas fabricadas no país, 50% foram alugadas, segundo informações da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Na avaliação da Marbor Frotas Corporativas, essa é uma modalidade consolidada e que deve fechar este ano com uma expansão de até 10%.

Por esta razão, a Marbor vem reforçando sua atuação neste segmento, com a criação de uma gerência focada em locação de empilhadeiras. “Analisamos esse mercado e percebemos que há espaço para uma locadora com um bom nível de atendimento, focada nas necessidades operacionais de cada empresa. E como esse é o nosso foco, já comprovado pelos nossos clientes, criamos uma equipe especializada”, anuncia Renato Vaz, diretor da Marbor.

Um exemplo de empresa que demandou soluções customizadas à Marbor é a Elgin, que atua em diversos segmentos, como ar-condicionado, automação comercial, energia solar, iluminação, refrigeração e telefonia. Em Manaus, AM, onde o clima é mais quente, a fábrica da companhia conta agora com empilhadeiras com cabines climatizadas, para maior conforto dos operadores.

Maurício Bahl, diretor de Logística da Elgin, ressalta as vantagens financeiras da locação de equipamentos: “A economia pode chegar a 30% ou 35% (em relação à frota própria), já que ter uma pessoa parada porque uma máquina quebrou, por exemplo, tem um custo altíssimo. Com a terceirização, quando um equipamento quebra, é a locadora que resolve, que substitui a máquina”.

A nova gerência de locação de empilhadeiras da Marbor ficará a cargo de Andersen Torres, que já atua há 16 anos neste segmento. Ele salienta que a terceirização pode ser vantajosa para os mais variados portes e finalidades de operações. “Seja do tamanho que for, a empresa vai ter uma empilhadeira, seja para carga, descarga, transporte, armazenamento, percorrer distância ou picking”, diz.

Além dos ganhos econômicos da locação, Torres também cita benefícios operacionais. “A empresa que tem sua frota terceirizada evita preocupações como manutenção preventiva ou corretiva, inserção ou troca de acessórios de segurança, pneus etc. E ganha muito mais tempo para o que realmente interessa, que é cuidar do seu cliente e de seu negócio, deixando para a Marbor todos os trabalhos ou eventuais problemas com a frota”, completa.

Sediado em Mogi das Cruzes (SP) e com mais de 30 anos de atividades, o Grupo Marbor atua em três linhas de negócios: nos segmentos imobiliário, de hotelaria e terceirização de frotas corporativas.

Fonte: Log Web

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Comércio Internacional

01- UE diz que acordo do Brexit ainda está a 'metros da linha de chegada'


Bruxelas e Londres continuam em choque a respeito dos direitos de pesca, garantias de concorrência justa e maneiras de resolver disputas futuras.

A União Europeia e o Reino Unido avançaram mais rumo a um acordo comercial nos últimos dias, mas ainda há muito trabalho a fazer para que um pacto entre em vigor até o prazo do final do ano, disse a executiva-chefe do bloco nesta sexta-feira (19).

Diplomatas informados mais cedo pelo Executivo da UE, que está negociando com o Reino Unido em nome dos 27 países-membros, disseram que Bruxelas e Londres continuam em choque a respeito dos direitos de pesca, garantias de concorrência justa e maneiras de resolver disputas futuras.

Brexit: Reino Unido sai da União Europeia

Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, adotou um tom mais otimista sobre as conversas de última hora em uma coletiva de imprensa, destacando o progresso na questão de se assegurar condições igualitárias para a ajuda estatal.

"Depois de semanas difíceis com um progresso muito, muito lento, vimos um progresso melhor nos últimos dias, mais movimento em temas importantes. Isto é bom", disse ela. "Dentro do arcabouço das condições igualitárias, houve progresso, por exemplo, na ajuda estatal, mas ainda há alguns metros até a linha de chegada, então ainda há muito trabalho a fazer".

Três diplomatas veteranos da UE disseram à Reuters que, no informe aos embaixadores, a Comissão enfatizou que as conversas ainda estão travadas em três questões centrais, mas que agora existe um ímpeto que os deixou esperançosos no fechamento de um acordo a tempo.

"Realmente havia uma sensação de que estamos vendo muito ímpeto e de que, de alguma maneira, encontraremos um caminho", disse um deles.

Os principais negociadores do Brexit suspenderam as conversas diretas na quinta-feira porque um membro da equipe da UE foi diagnosticado com Covid-19, mas autoridades continuam trabalhando remotamente para firmar um acordo comercial que entraria em vigor em seis semanas.

Fonte: G1

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Conjuntura

01- Ministério da Economia reduz para R$ 844 bi previsão de rombo nas contas do governo em 2020



Informação consta no relatório de receitas e despesa do orçamento deste ano, divulgado nesta sexta-feira pela área econômica. No fim de outubro, estimativa para o déficit nas contas do governo estava em R$ 880 bilhões.

As contas do governo devem registrar um déficit primário de R$ 844,5 bilhões neste ano, informou nesta sexta-feira (20) o Ministério da Economia no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.

Há déficit primário quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando ocorre o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

Em setembro, também no relatório do orçamento, a área econômica estimou que o rombo nas contas públicas seria maior: de R$ 861 bilhões.
No final de outubro, por ocasião do balanço das ações de combate à pandemia do novo coronavírus, a previsão estava em um déficit fiscal de R$ 880,5 bilhões nas contas do governo.
O novo cálculo considera uma retração de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, última estimativa divulgada pelo Ministério da Economia.

Para este ano, o governo tinha autorização para registrar em suas contas um déficit primário de até R$ 124,1 bilhões.

Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus, o governo não está mais obrigado a cumprir a meta, ou seja, está autorizado a gastar mais.

Receitas e despesas

De acordo com o Ministério da Economia, a queda no déficit previsto para as contas do governo neste ano está relacionada com um aumento das receitas, em relação ao previsto em setembro, e também a uma redução dos gastos estimados para 2020.

Com relação às despesas, o Ministério da Economia destacou a queda de R$ 11,749 bilhões neste ano, sendo R$ 9,441 bilhões relativos aos gastos discricionários (não obrigatórios). Nesse caso, segundo o governo, houve redução do pagamento do Bolsa Família devido à opção dos beneficiados pelo auxílio emergencial.

Além disso, também houve queda de R$ 2,098 bilhões em subsídios por conta da "atualização dos compromissos até o final do ano", envolvendo, entre outros, o Proex e o plano safra.

O relatório também reduziu em R$ 1,789 bilhão a previsão com benefícios previdenciários, por conta da "confirmação da tendência de queda da despesa com benefícios previdenciários para 2020, refletindo os efeitos da Reforma da Previdência e da revisão da expectativa de reversão do represamento na concessão de benefícios ainda este ano, em decorrência da pandemia da COVID-19 e da necessidade de fechamento e reabertura gradual das agências".

Do lado das receitas, o governo estimou um aumento de R$ 9,868 bilhões na arrecadaçaõ de impostos e contribuições federais, considerando R$ 10,164 bilhões a mais nas receitas do Imposto de Renda. Também foi elevada em R$ 4,302 bilhões a estimativa para a arrecadação previdenciária em 2020.

Fonte: G1

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Industria

01- Sinal amarelo na indústria


Investida do governo em alavancar acordos comerciais mundo afora exige cautela e, se não for dosada, pode resultar em danos permanentes ao setor produtivo.

Que o Brasil precisa expandir suas relações comerciais mundo afora – deixando de ser responsável por apenas 1,2% do comércio internacional, na 27ª posição no ranking global – todos hão de concordar. O que ainda está longe de ser uma unanimidade é a forma com a qual o País negociou seus acordos bilaterais ou em bloco nos últimos anos. Por parte da indústria, a percepção que predomina é a de que os afagos diplomáticos com redução de tarifas em diversos setores, entre eles a mais recente isenção de todos os impostos e taxas para o etanol de milho dos Estados Unidos e a ausência de instrumentos de defesa comercial no acordo de livre-comércio (por ora deixado no congelador) entre o Mercosul-União Europeia (UE), colocam em risco a capacidade de competição do setor produtivo brasileiro.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entregue ao governo brasileiro na quarta-feira (18), concluiu que o setor privado colocou muita atenção sobre redução de tarifas e bem menos nos instrumentos de defesa comercial, como medidas antidumping, antissubsídio, salvaguarda.

De acordo com Thomaz Zanotto, coautor do estudo e diretor do Departamento de Relacionais Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, as futuras negociações de acordos preferenciais de comércio precisam levar em conta, com mais cautela, práticas consideradas desleais. “Desde 2003, quando lançamos a Agenda de Interação Externa, somos favoráveis às aberturas comerciais, mas as negociações precisam ser pragmáticas e não levar em conta questões ideológicas”, disse. Segundo ele, o Brasil tem adotado tarifas de importação muito baixas e negligenciado instrumentos de defesa comercial, situações prejudiciais ao setor produtivo. “Os mais prejudicados são segmentos como celulose, metalurgia e alumínio”, afirmou . O estudo revela que dos 26 acordos dos quais o Brasil faz parte atualmente, “há espaço para aprimoramento da prática brasileiras nas futuras negociações”, em relação a questões de defesa comercial.

No caso do acordo Mercosul-UE, a entidade industrial afirma ter ficado de fora a exclusão recíproca na aplicação de salvaguardas globais. Além disso, não foi determinada nas negociações a consulta prévia entre os dois blocos à abertura de investigações de dumping ou de subsídios contra importações de produtos originários do bloco. “Assim como não há compromisso de notificação sobre aplicação de medidas contra terceiros países que não fazem parte do acordo”, disse Zanotto. A Fiesp defende que, em futuras negociações, o governo coloque luz a aspectos de transparência nas investigações contra práticas desleais e proibição expressa, mecanismos emergenciais para frear a entrada de um produto para se preservar o uso proporcional dessa medida.

Tais ponderações acontecem num momento em que a indústria tenta se reerguer. Em outubro, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os empresários do setor apresentaram aumento do emprego, redução dos estoques e avanço da atividade, em um movimento acima do comum para o mês. No período, o Uso da Capacidade Instalada média no chão de fábrica ficou em 74%.

PARCEIROS, MAS… Entre 1995 e 2019, 38,5% das investigações iniciadas no Brasil (160 de um total de 418) e 36% das medidas antidumping aplicadas contra comércio considerado desleal (95 de 266) tiveram como alvo as exportações de parceiros com os quais o Brasil tem acordo comercial. Por outro lado, 73% das investigações de dumping (116 de 159) e 74% das medidas aplicadas (82 de 111) contra as exportações originárias do Brasil foram notificadas por parceiros com os quais o País o possui acordo comercial.

Os que mais investigaram o Brasil foram Argentina (65), Índia (10) e Sacu, a união aduaneira liderada pela África do Sul (10). Os que mais aplicaram sobretaxas contra as exportações brasileiras foram Argentina (45), Índia (11) e México (10). Quanto a medidas anti-subsídios, o Brasil abriu 12 investigações, sendo oito delas (67%) contra parceiros de acordo comercial. Em contrapartida, só uma das 12 investigações iniciadas contra o Brasil partiu de parceiro preferencial. Para o advogado tributário Gustavo Frias Magalhães, consultor aduaneiro com escritório em Xangai, num mundo pós-Covid é possível que as barreiras protecionistas aumentem e que os países tentem proteger mais as suas indústrias. “O mundo não é mais o mesmo. E os acordos também não serão”, disse. Na avaliação dele, além da maior proteção industrial, os cuidados sanitários serão alvo de judicialização. “Quando a pandemia entra pela janela, os amigos saem pela porta”, afirmou. 

Fonte: ISTOÉ Dinheiro

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Setor

01- Pacote Fiscal de São Paulo preocupa agronegócio


A Lei 17.293 estabeleceu novas medidas de ajuste fiscal que podem impactar nas operações de agronegócio.

Uma lei lançada em Outubro de 2020 preocupa empresários do Agronegócio em São Paulo. O novo pacote de medidas fiscais traz mudanças em incentivos fiscais de ICMS, prazo de vigência e também aumento de alíquotas em operações de comercialização de insumos agropecuários.

No dia 16/10/2020, foi publicada a Lei 17.293 que estabelece medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas no Estado de São Paulo. Dentre os diversos temas tratados pela norma, destacam-se, no âmbito tributário:

A possibilidade outorgada ao Executivo de reduzir, via Decreto, os incentivos fiscais de ICMS, assim consideradas as operações sujeitas a uma alíquota inferior a 18%;

Necessidade de novos incentivos fiscais serem aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado; e Autorização para o Executivo instituir um Regime Optativo de Tributação do ICMS-ST, com a dispensa da complementação de ICMS na hipótese em que a base real seja superior à base presumida, compensando-se com eventual restituição do imposto do contribuinte.
No mesmo dia também foi publicada uma série de Decretos (65.252, 65.253, 65.254, 65.255) dispondo sobre o prazo de vigência ou reduzindo os incentivos fiscais a diversos segmentos. Ricardo de Holanda, Head de Consultoria da AiTAX, fez uma análise das mudanças e seus impactos para a reportagem. Veja a seguir:

Aumento de alíquota

Dentre as principais alterações trazidas pelos Decretos, destacam-se a criação de um complemento de ICMS nas operações sujeitas às alíquotas de 7% ou 12%. Entre 15/01/2021 e 15/01/2023, a carga tributária será majorada para:

9,4% nas saídas atualmente sujeitas à alíquota de 7% (aumento de 34,28%); e
13,3% nas saídas atualmente sujeitas à alíquota de 12% (aumento de 10,83%), salvo nas operações de transporte.
Dentre os setores impactados com essa majoração de carga tributária, destacam-se: máquinas e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados, implementos e tratores agrícolas, veículos automotores, medicamentos, ferragens e materiais de construção.

Insumos agropecuários

Para o setor que comercializa insumos agropecuários, também houve significativo aumento de carga tributária, tanto em operações internas quanto interestaduais.

A isenção do imposto vigente no art. 41 do Anexo I do RICMS foi convertida de “total” para “parcial”. De acordo com o Decreto 65.254/2020, haverá uma isenção do ICMS sobre o montante equivalente a:

- 77% do valor da operação, quando sujeita à alíquota de 18% (carga de 4,14%);

- 78% do valor da operação, quando sujeita à carga tributária de 13,3% (carga de 2,9%) ou à alíquota de 12% (carga de 2,64%);

- 79% do valor da operação, quando sujeita à carga tributária de 9,4% (1,97%) ou à alíquota de 7% (1,47%).

Além disso, o mesmo Decreto elevou a carga de ICMS também nas operações saídas interestaduais, ao diminuir os percentuais de redução de base de cálculo de 60% para 47,2% no caso de insumos em geral (aumento de 32%), e de 40% para 23,8% para insumos de rações e adubos (aumento de 8,8%).

Os tratamentos citados explicados acima entrarão em vigor por 24 meses contados a partir de 15 de Janeiro do próximo ano (2021).

Outros setores impactados

Diversos segmentos econômicos foram impactados pela medida, a exemplo de máquinas e equipamentos industriais (novos e usados), implementos agrícolas (novos e usados), fornecimento de refeições, medicamentos, construção civil, hortifrutigranjeiros dentre outros.

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Fonte: G1

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